DATA
DA MATRÍCULA:
A divulgação das listas de
convocação, bem como as matrículas dos candidatos classificados no Processo
Seletivo Vestibulinho, do 2º Semestre 2016, serão realizadas nas seguintes
datas
1ª
lista de convocação e matrícula: 13 a 15/07/2016 no horário das 13h às 17h e
das 18h às 20h;
2ª lista de convocação e
matrícula: 18 a 20/07/2016 no horário das 13h às 17h e das 18h às 20h;
3ª lista de convocação e
matrícula: 21/07/2016 no horário das 13h às 17h e das 18h às 20h;
DOCUMENTOS
PARA MATRÍCULA PARA CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO VESTIBULINHO DO
1º SEMESTRE 2016 O 1º MÓDULO DOS CURSOS DO ENSINO TÉCNICO:
Para efetivar a matrícula,
os candidatos convocados, deverão apresentar os seguintes documentos:
1. Requerimento de matrícula
(fornecido pela Etec/Extensão de Etec no dia). Caso o candidato seja menor de
16 (dezesseis) anos, no momento da matrícula, deverá estar assistido por seu
representante legal (pai, mãe, curador ou tutor), o qual assinará o
requerimento de matrícula;
2. RG - Documento de
identidade, fotocópia e apresentação do original ou autenticado em cartório,
expedido pela Secretaria de Segurança Pública,
3. CPF, fotocópia e
apresentação do original ou autenticado em cartório;
4. 2 (duas) fotos 3x4 recentes
e iguais;
5. O candidato que utilizar
o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública”, deverá
apresentar Declaração Escolar OU Histórico Escolar contendo o detalhamento das
séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado
integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em
instituições públicas, uma fotocópia simples com apresentação do original.
6. Histórico Escolar com
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, uma fotocópia simples com
apresentação do original OU Declaração de Conclusão do Ensino Médio, assinada
por agente escolar da escola de origem, documento original OU Declaração que
está matriculado a partir da 2ª série do Ensino Médio, documento original.
7. Para os candidatos que
concluíram ou estão estudando o Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA ou
o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
ENCCEJA - Histórico Escolar, com Certificado de Conclusão do Ensino Médio, uma fotocópia
simples com apresentação do original OU Declaração de Conclusão do Ensino
Médio, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o
certificado e o histórico serão emitidos, documento original OU declaração que
está matriculado, a partir do 2º semestre da EJA, documento original OU 2
(dois) Certificados de Aprovação em áreas de estudos da EJA, uma fotocópia
simples com apresentação do original OU boletim de aprovação do ENCCEJA emitido
e enviado pelo MEC, uma fotocópia simples com apresentação do original OU
Certificado de Aprovação do ENCCEJA em 2 (duas) áreas de estudos avaliadas,
emitido e enviado pelo MEC, uma fotocópia simples com apresentação do original
OU documento(s) que comprove(m) a eliminação de no mínimo 4 (quatro)
disciplinas, uma fotocópia simples com apresentação do original;
8. Para os candidatos que
realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM – Certificado ou Declaração
de Conclusão do Ensino Médio, expedido pelos Institutos Federais ou pela
Secretaria da Educação do Estado correspondente;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
O
candidato deverá providenciar, com antecedência, a documentação necessária para
a efetivação de sua matrícula, pois a secretaria da Etec / Extensão de Etec não
efetuará, em hipótese alguma, a matrícula do candidato convocado cuja
documentação esteja incompleta, colocando a respectiva vaga à disposição dos
próximos classificados.
2.
Se impossibilitado de comparecer para realizar a matrícula, o candidato poderá
indicar um representante, portando uma procuração simples, juntamente com os
documentos exigidos. Nesse caso, a Etec / Extensão de Etec não se
responsabilizará por eventuais erros cometidos no preenchimento do requerimento
de matrícula.
3.
As fotocópias simples dos documentos exigidos para a matrícula deverão estar
legíveis e acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e
validação.
4.
Não serão aceitos históricos e/ou certificados de nível superior, tampouco
carteiras de órgãos de registro de categoria (COREN, CREA etc.) para
comprovação da conclusão do Ensino Médio.
5.
Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, documentos por via postal, e-mail ou
fora do prazo.
6.
O candidato, no ato da matrícula, mesmo menor de idade, deverá apresentar o seu
próprio CPF.
7.
O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao ensino fundamental e/ou
médio, no todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar parecer de
equivalência de estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação.
8.
Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade
consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução
oficial.
9.
O candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item
“escolaridade pública”, caso não comprove ter cursado integralmente da 5ª a 8ª
série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas, será
impedido de realizar a sua matricula, conforme consta no Artigo 6º do Decreto
Estadual 49.602/05 não cabendo o direito à possibilidade de reclassificação. Os
brasileiros natos ou naturalizados que estudaram em escola pública, em outro
país, deverão apresentar ainda, o parecer de equivalência de estudos realizados
no Exterior, emitido pela Secretaria da Educação ou Conselho Estadual de
Educação e declaração do respectivo consulado atestando a autenticidade do
Histórico Escolar apresentado, bem como a natureza pública da instituição de
ensino.
10.
A declaração falsa ou não comprovação de qualquer dado acarretará a
desclassificação do candidato e, consequentemente, a perda da vaga.
11.
Os alunos matriculados no Ensino Médio das Etecs / Extensão de Etecs do Centro
Paula Souza não terão vagas garantidas para o Ensino Técnico.
12.
É expressamente vedada a permuta de vagas entre candidatos classificados no
presente Processo Seletivo-Vestibulinho.
13.
O Diretor da Escola Técnica Estadual é o responsável pelas matrículas.
14.
Não haverá, em hipótese alguma, matrícula condicional, conforme o Regimento
Comum das Escolas Técnicas Estaduais.
15.
O resultado do presente Processo Seletivo-Vestibulinho, para ingresso no 1º
módulo do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA e no 1º
módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e
para os Cursos de Especialização Técnica será válido apenas para o semestre/ano
letivo a que se refere, sendo necessária a guarda dos documentos dos candidatos
e dos relacionados a aplicação do exame pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias,
a contar da data do Exame.
16.
O resultado final do processo de avaliação e certificação de competências para
acesso as vagas remanescentes de 2º módulo será válido por 1 (um) ano e deverá
ser anexado em caráter permanente junto ao respectivo processo.
17. Conforme §3º, artigo
54, Capítulo IV do Regimento Comum das Escolas Técnicas do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, após 5 (cinco) dias úteis, a contar do início
das aulas, a Etec/Extensão de Etec deverá realizar uma nova chamada para
matrícula, a fim de preencher as vagas das matrículas canceladas de alunos que
não compareceram às aulas, sem justificada, obedecendo-se à ordem de
classificação dos candidatos.
18. Após 30 (trinta) dias do início das aulas,
não haverá mais matrícula inicial, conforme § 4º do artigo 54 do Regimento Comum
das Escolas Técnicas Estaduais.
